Termos e Condições para Afiliados – Instituto Diamantina de Educação LTDA
- Programa de Afiliados
1.1. O Programa de Afiliados do Instituto Diamantina de Educação LTDA permite que afiliados promovam nossos produtos e serviços em suas plataformas e recebam uma comissão de 10% sobre o valor total de cada venda realizada através de seus links de afiliados.
1.2. Ao participar do Programa de Afiliados, você concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições.
- Elegibilidade
2.1. Para se tornar um afiliado, você deve ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para atuar como afiliado conforme as leis aplicáveis do seu país de residência.
2.2. O Instituto Diamantina de Educação LTDA reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer pedido de afiliação a seu critério exclusivo, sem a necessidade de justificar sua decisão.
- Promoção e Links de Afiliados
3.1. Ao se tornar um afiliado, você receberá um link único de afiliado que deverá ser utilizado para promover nossos produtos e serviços.
3.2. É estritamente proibido promover nossos produtos através de métodos que possam ser considerados spam, ilegais, enganosos, ou que violem os direitos de terceiros.
3.3. Você é responsável por garantir que o seu link de afiliado esteja corretamente formatado e funcione corretamente. O Instituto Diamantina de Educação LTDA não será responsável por perdas ou comissões não recebidas devido a erros nos links fornecidos.
- Comissões e Pagamentos
4.1. O afiliado receberá uma comissão de 10% sobre o valor total de cada venda realizada através de seu link de afiliado.
4.2. As comissões serão pagas em moeda local, conforme especificado pelo Instituto Diamantina de Educação LTDA.
4.3. O pagamento das comissões será realizado após o período de garantia de devolução ter expirado, e desde que a venda não tenha sido cancelada, estornada ou reembolsada.
4.4. O Instituto Diamantina de Educação LTDA poderá, a seu critério, estabelecer um valor mínimo para pagamento de comissões. Caso o valor de comissões acumuladas não alcance esse limite, o pagamento será adiado até que o valor mínimo seja atingido.
- Rescisão
5.1. O afiliado ou o Instituto Diamantina de Educação LTDA têm o direito de rescindir este acordo a qualquer momento, sem a necessidade de justificar sua decisão.
5.2. Em caso de rescisão, o afiliado receberá comissões pendentes relativas a vendas realizadas antes da data de rescisão, desde que essas comissões atinjam o valor mínimo estabelecido, se aplicável.
- Alterações nos Termos e Condições
6.1. O Instituto Diamantina de Educação LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio adequado aos afiliados.
6.2. O afiliado será considerado ciente e concordando com as alterações após a publicação das mesmas. Se o afiliado não concordar com as alterações, ele poderá rescindir o acordo conforme estabelecido na cláusula 5.
Ao se inscrever como afiliado do Instituto Diamantina de Educação LTDA e promover nossos produtos e serviços, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Este acordo constitui o entendimento integral entre as partes e substitui qualquer acordo anterior relacionado ao Programa de Afiliados.
