Sobre o Curso:

Bem-vindo ao curso de Direito Penal! Nesta jornada de 80 horas, iremos explorar os fundamentos e princípios que regem uma das áreas mais essenciais e complexas do sistema jurídico: o Direito Penal. Este ramo do direito trata das normas e regras que regulam o comportamento humano em sociedade, estabelecendo o que é considerado crime, as penas correspondentes e os direitos das pessoas envolvidas nos processos criminais.

Neste curso, vamos abordar desde os conceitos básicos até questões mais avançadas, proporcionando uma compreensão abrangente do Direito Penal. Você irá aprender sobre os princípios fundamentais, como a legalidade, a culpabilidade, a proporcionalidade das penas e a individualização da pena. Vamos explorar também as diferentes teorias que fundamentam o Direito Penal, como a teoria do delito e a teoria da pena.

Além disso, discutiremos os elementos essenciais de um crime, como a conduta, a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade. Iremos analisar as diferentes formas de participação em um crime, as excludentes de ilicitude e culpabilidade, bem como as causas de aumento e diminuição de pena.

Durante o curso, também examinaremos os diversos tipos de crimes previstos na legislação, incluindo crimes contra a vida, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, entre outros. Abordaremos as penas e medidas de segurança aplicáveis a cada tipo de crime, além de discutir as tendências atuais na interpretação e aplicação do Direito Penal.

É importante ressaltar que o Direito Penal não apenas estabelece punições para condutas criminosas, mas também visa proteger os direitos fundamentais das pessoas envolvidas, equilibrando a justiça com a garantia de um devido processo legal. Ao final deste curso, você estará preparado para compreender e analisar as questões complexas que envolvem o Direito Penal em nossa sociedade.

Estamos empolgados por ter você conosco nesta jornada de aprendizado. Vamos explorar juntos as nuances, desafios e fascínio do Direito Penal ao longo das próximas 80 horas. Vamos começar!

Grade Curricular:

1. Introdução ao Direito Penal
2. Princípios Fundamentais do Direito Penal
3. Teoria do Delito
4. Teoria da Pena
5. Parte Geral e Parte Especial do Código Penal
6. Responsabilidade Penal e Culpabilidade
7. Circunstâncias Agravantes e Atenuantes
8. Crimes e Penas Especiais
9. Processo Penal e Garantias Constitucionais
10. Excludentes de Ilicitude e Culpabilidade
11. Medidas de Segurança
12. Legislação e Jurisprudência Atual