Sobre o Curso:

Nesta jornada de aprendizado de 80 horas, vamos explorar os fundamentos essenciais do Direito Tributário, um ramo do direito público que regula as relações entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito à tributação. Ao longo deste curso, iremos mergulhar nos princípios, normas e conceitos que governam a arrecadação e fiscalização dos tributos, bem como os direitos e deveres dos contribuintes.

O Direito Tributário desempenha um papel crucial em qualquer sociedade, uma vez que os tributos são a fonte principal de recursos para os governos financiarem políticas públicas, serviços essenciais e infraestrutura. Compreender as bases deste campo é fundamental para advogados, contadores, gestores e demais profissionais que lidam com questões fiscais.

Durante esse curso, exploraremos tópicos-chave, tais como:

• Introdução ao Direito Tributário
• Princípios Constitucionais Tributários
• Espécies Tributárias
• Competência Tributária
• Fato Gerador e Base de Cálculo
• Obrigação Tributária e Crédito Tributário
• Processo Administrativo Tributário
• Tributação Internacional
• Tributos em Espécie
• Tributação e Sociedade
• Planejamento Tributário
• Casos Práticos e Estudos de Caso

Este curso busca fornecer a vocês uma base sólida no universo do Direito Tributário, capacitando-os a compreender e aplicar os conceitos fundamentais, bem como a enfrentar os desafios que surgem nesse campo em constante evolução.

Esperamos que saiam deste curso com uma compreensão aprofundada do Direito Tributário e com as ferramentas necessárias para analisar situações fiscais complexas de forma crítica e embasada.

Grade Curricular:

1. Introdução ao Direito Tributário
2. Princípios Constitucionais Tributários
3. Espécies Tributárias
4. Competência Tributária
5. Fato Gerador e Base de Cálculo
6. Obrigação Tributária e Crédito Tributário
7. Processo Administrativo Tributário
8. Tributação Internacional
9. Tributos em Espécie
10. Tributação e Sociedade
11. Planejamento Tributário
12. Casos Práticos e Estudos de Caso