Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site do Colégio PC (colegiopc.com.br). Ao acessar e usar este website, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.

2. Uso Permitido

Você pode usar nosso site para:

• Obter informações sobre nossos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Entrar em contato conosco através dos formulários disponíveis
• Solicitar matrículas para os cursos oferecidos
• Candidatar-se a vagas de emprego disponíveis
• Acessar conteúdos educacionais e informativos

Uso Proibido

É expressamente proibido:

• ❌ Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• ❌ Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• ❌ Enviar spam, malware ou códigos maliciosos
• ❌ Fazer engenharia reversa ou copiar o código-fonte do site
• ❌ Realizar ataques de negação de serviço (DDoS)
• ❌ Usar bots ou scripts automatizados sem autorização
• ❌ Falsificar informações ou se passar por terceiros
• ❌ Violar direitos de propriedade intelectual

3. Cadastro e Responsabilidades

3.1. Veracidade das Informações

Ao preencher qualquer formulário em nosso site, você declara que:

• ✅ Todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas
• ✅ Você tem capacidade legal para aceitar estes termos
• ✅ Manterá seus dados atualizados
• ✅ É responsável pela confidencialidade de suas informações

3.2. Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo mas não se limitando a:

• Textos, imagens, logotipos e marcas
• Design, layout e aparência visual
• Códigos-fonte e funcionalidades
• Vídeos, áudios e materiais multimídia
• Conteúdos educacionais e informativos

São de propriedade exclusiva do Colégio PC ou de seus licenciadores, sendo protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para websites de terceiros (Google, WhatsApp, redes sociais, etc.). Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência.

• Não temos controle sobre o conteúdo desses sites
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade de terceiros
• Recomendamos ler os termos e políticas dos sites que você visitar
• A inclusão de links não implica em endosso ou parceria

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Disponibilidade do Site

Embora nos esforcemos para manter o site sempre disponível, não garantimos que:

• O site estará sempre acessível, sem interrupções ou erros
• Todas as funcionalidades estarão sempre operacionais
• O site estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais

6.2. Isenção de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo.

6.3. Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar este site, exceto nos casos previstos em lei.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos. O uso continuado do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Suspensão e Término

Reservamo-nos o direito de:

• Suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento
• Remover ou recusar qualquer conteúdo enviado por você
• Bloquear IPs que violem estes termos ou pratiquem atividades suspeitas
• Recusar prestação de serviços educacionais em caso de informações falsas

Essas ações podem ser tomadas sem aviso prévio, especialmente em casos de violação dos termos ou comportamento prejudicial.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de Brasília/DF, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.